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Última atualização: Janeiro de 2024

1. Aceitação dos Termos

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Estes termos foram estabelecidos para proteger tanto os usuários quanto nossa plataforma editorial. A DietCareSpecialist reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, notificando os usuários das alterações significativas.

2. Descrição dos Serviços

A DietCareSpecialist é uma plataforma editorial dedicada à publicação de conteúdo informativo sobre nutrição, saúde e bem-estar. Nosso objetivo é fornecer artigos, guias e recursos educacionais para leitores interessados em informações sobre dieta e cuidados com a saúde.

3. Obrigações do Usuário

Ao utilizar o DietCareSpecialist, você concorda em:

O não cumprimento destas obrigações pode resultar na suspensão ou encerramento do seu acesso à plataforma.

4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

o conteúdo publicado no DietCareSpecialist, incluindo textos, imagens, gráficos e designs, é propriedade intelectual da DietCareSpecialist ou de seus contribuidores licenciados. Todos os direitos reservados.

Você pode visualizar e imprimir conteúdo para uso pessoal e educacional, mas qualquer reprodução, distribuição ou transmissão sem consentimento escrito prévio é proibida.

A violação dos direitos autorais pode resultar em ações legais conforme a legislação vigente de direitos autorais portuguesa e internacional.

5. Limitação de Responsabilidade

AVISO IMPORTANTE: O conteúdo publicado no DietCareSpecialist é apenas para fins informativos e educacionais. Não constitui aconselhamento médico profissional, diagnóstico ou tratamento.

A DietCareSpecialist não se responsabiliza por:

Para questões de saúde, consulte sempre um profissional médico qualificado. Leia nosso Aviso de Isenção de Responsabilidade para mais informações.

6. Links Externos e Conteúdo de Terceiros

O DietCareSpecialist pode conter links para websites externos e referências a conteúdo de terceiros. Não temos controle sobre, e não nos responsabilizamos por, o conteúdo desses sites.

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7. Conteúdo do Utilizador e Feedback Editorial

Se enviar feedback, sugestões ou comentários através dos nossos formulários de contacto, concorda que:

A DietCareSpecialist reserva-se o direito de recusar ou remover feedback que viole estes termos.

8. Privacidade e Proteção de Dados

Seu uso do DietCareSpecialist está sujeito à nossa Política de Privacidade. Consulte nosso documento de privacidade para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei de Proteção de Dados (LGPD) e RGPD.

Qualquer informação pessoal fornecida através de formulários será tratada com confidencialidade e utilizada apenas para fins editorial.

9. Modificações do Serviço

A DietCareSpecialist reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do website e seus conteúdos a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

Não seremos responsabilizados por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.

10. Encerramento de Acesso

A DietCareSpecialist pode encerrar ou suspender seu acesso ao website, sem aviso prévio, caso:

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Portuguesa, independentemente de seus conflitos com as disposições legais.

Qualquer disputa, litígio ou reclamação decorrente do uso do DietCareSpecialist será resolvida exclusivamente pelos tribunais competentes em Porto, Portugal.

Você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva desses tribunais e renuncia a qualquer objeção quanto à competência ou foro.

12. Contacto para Dúvidas Editoriais

Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço ou conteúdo editorial, entre em contacto com nossa equipa:

DietCareSpecialist
Avenida da República 3
Porto, Portugal

Para questões sobre artigos ou conteúdo, envie-nos um email através do formulário de feedback editorial.

13. Disposições Gerais

Integridade do Acordo: Estes Termos de Serviço constituem o acordo integral entre você e a DietCareSpecialist relativamente ao seu uso do website.

Divisibilidade: Se qualquer disposição deste acordo for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor.

Renúncia: A falha da DietCareSpecialist em fazer cumprir qualquer direito não constitui renúncia desse direito.

Atribuição: Você não pode ceder seus direitos ou obrigações sob este acordo. A DietCareSpecialist pode ceder seus direitos a terceiros.

Ao continuar a usar o DietCareSpecialist após quaisquer alterações a estes Termos de Serviço, você demonstra sua aceitação dos termos modificados. Recomendamos que revise periodicamente esta página para estar ciente de quaisquer alterações.

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